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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:21
Supremo nega liberdade a envolvido em assassinato de menor
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85425) para Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha".
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:14
Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:30
Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
Apesar de não serem mais cabíveis os habeas corpus substitutivos de recursos ordinários, como orienta a nova jurisprudência do STJ, o ministro afirmou que essa limitação não impede que seja reconhecida e sanada eventual ilegalidade
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Advogado envolvido na Operação Tormenta tem habeas corpus negado
Ele estaria envolvido em supostas fraudes em concursos públicos e em exame da OAB
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Mantida prisão de envolvido na morte de empresário
Desembargador nega habeas corpus em favor de E.O.A
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 16:58
Adolescente envolvido na morte de Eliza Samudio ficará internado
Juiz determina que menor cumpra medida por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:37
Nova denúncia contra envolvido no Mensalão mineiro chega ao Supremo
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez um aditamento no Inquérito (Inq) 2280, acusando o já denunciado Eduardo Pereira Guedes Neto, ex-subsecretário de Comunicação do governo de Minas, pelo crime de peculato, por cinco vezes. O inquérito, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), diz respeito a fatos que ficaram conhecidos como mensalão mineiro.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 17:40
TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação
O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:30
MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados
Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante
Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.